O Poder Judiciário do Rio Grande do Sul está de recesso forense desde 20/12/22 a 06/01/2023. A medida está regulamentada na Resolução nº 02/2014-Órgão Especial.
Durante o período, os serviços serão prestados em regime de plantão nas Comarcas do Interior e de Porto Alegre e no Tribunal de Justiça.
A suspensão dos prazos, intimações, audiências e sessões de julgamento, bem como a vedação de publicação de notas de expediente, vai vigorar no período de 20 de dezembro de 2022 a 20 de janeiro de 2023. A medida consta do Ato nº 09/2022-Órgão Especial.
A Corregedoria-Geral da Justiça regulou o plantão do 1º Grau no período através do Ato nº 256/2022-CGJ.
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